Aconteceu na tarde do dia 27 de setembro, no IFMG – Campus Formiga, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Planejamento para o exercício de 2018, que inclui o Diretor de Planejamento do IFMG, Rainer de Paula. O objetivo foi tratar de assuntos relacionados ao planejamento orçamentário para o próximo ano.

Na ocasião, o Diretor de Planejamento do IFMG, Rainer de Paula apresentou informações a respeito da origem dos recursos orçamentários, como por exemplo, de onde vem e como é formado o orçamento da Rede Federal, do IFMG e dos campi. Explicou, também, o que é a matriz CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) – que é a metodologia que o CONIF construiu conjuntamente com a SETEC/MEC a qual define os critérios de distribuição dos recursos orçamentários entre as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Rede EPT), e que serão provisionados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Rainer ainda destacou as diretrizes institucionais que preveem que cada campus do IFMG reserve percentuais mínimos do orçamento a serem destinados para as áreas de Assistência Estudantil, Pesquisa Aplicada, Capacitação e Extensão Tecnológica, além de percentuais para a área de Tecnologia da Informação, Arinter, Reserva Institucional, Comunicação e EAD, que são valores reservados para utilização em todo o IFMG, onde cada campus contribui para aquisição de algo que beneficiará a todos.

De acordo com Rainer, os recursos disponibilizados pela denominada ação 20RG, que trata da Expansão e Reestruturação das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica estão sofrendo reduções significativas a cada ano. Disse que os recursos desta ação, que foram de R$ 37 milhões em 2013, atualmente não ultrapassam o montante de R$ 2 milhões.

O Diretor de Administração e Planejamento do Campus Formiga, Rinaldo Alves de Oliveira, que é o presidente da Comissão, apresentou os dados detalhados do orçamento do Campus para 2018.  Explicou que o valor da proposta base da matriz CONIF é de R$1.858.236,00, que adicionados à receita própria do Campus (oriunda de espaços locados e pagamentos de taxas), atingem o valor de R$1.879.536,00.  Desse valor são subtraídos os percentuais reservados às diretrizes institucionais, mencionados anteriormente, que implicam em um orçamento de R$1.795.915,00.

Rinaldo explicou, ainda, que as primeiras despesas que foram lançadas no SISPLAN (software de planejamento dos recursos orçamentários do IFMG) foram os contratos continuados de serviços essenciais à manutenção do campus, tais como vigilância, limpeza e conservação, energia elétrica, água e esgoto, serviço de Correios, telefonia, serviço de manutenção nos carros e elevadores e, em breve, dos recursos para manutenção dos aparelhos de refrigeração, locações, diárias e passagens e outros.

Rinaldo destacou que, para o orçamento do campus previsto para 2018, algumas medidas de economia estão em andamento como mudanças no contrato com a Cemig, adequação no serviço de telefonia, enfim, ações que visam reduzir gastos.

“É importante lembrar que a cada ano nosso recurso diminui e as nossas despesas aumentam, porque os nossos contratos possuem reajustes anuais e o recurso não acompanha estes reajustes. Assim, cada vez está sobrando menos dinheiro para investimentos e ficando cada vez mais apertado manter o campus em funcionamento”, relata Rinaldo.

Diante do que é imprescindível para o funcionamento do Campus e após as deduções realizadas, Rinaldo explicou aos membros da comissão que o valor efetivamente disponível para o planejamento de outros itens é de apenas R$173.505,82. Assim, a próxima ação da Comissão será convocar os responsáveis pelos Centros de Custos para apresentar a situação e discutir como esse valor restante será gasto.

Ao se manifestar sobre a situação orçamentária para 2018, o Diretor-Geral do Campus, Washington Silva, disse que o orçamento geral do campus regrediu a níveis de 5 anos atrás aproximadamente,  mesmo com um aumento de cerca de 300 a 400% do número de alunos e com crescimento do número de docentes e técnicos-administrativos. Disse ainda considerar a situação de extrema gravidade e que o cenário demanda esforços de toda a comunidade acadêmica. O diretor concluiu dizendo que a gestão do campus tem envidado todos os esforços para que as atividades acadêmicas, os serviços e estrutura essenciais ao funcionamento adequado do campus não sejam comprometidos.