REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS
O IFMG está revisando seus atos normativos em conformidade com o Decreto 10.139 de 29 de novembro de 2019.
O Decreto prevê a revisão, atualização e consolidação de todas as normas hierarquicamente inferiores a decreto com o objetivo de suprimir normas obsoletas e reduzir a complexidade dos estoques e processos regulatórios.
DOCUMENTOS
Portaria nº 1002 de 21/10/2020 - Comissão de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do IFMG
Portaria nº 1180 de 20/12/2020 - Prorrogação da vigência da Portaria nº 1002 de 21/10/2020
TRIAGEM
Nesta etapa é realizada a classificação de todos os atos normativos quanto ao status vigente/revogado.