- RESOLUÇÃO Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Regulamento de Ensino dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFMG
- RESOLUÇÃO Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Regulamento de Ensino dos Cursos de Graduação do IFMG
- RESOLUÇÃO Nº 8 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Regulamento Disciplinar Discente
- RESOLUÇÃO Nº 4 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Regulamento do uso obrigatório de uniforme para discentes dos cursos técnicos integrados do IFMG – Campus Formiga
- PORTARIA Nº 134 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - Diretrizes para acesso dos discentes dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio aos ambientes de aulas no âmbito do IFMG Campus Formiga