O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), confirmou que estudantes que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025 e que atendem aos critérios de elegibilidade estão automaticamente incluídos no Programa Pé-de-Meia. 

A iniciativa busca incentivar a permanência e a conclusão dos estudos por jovens de baixa renda. No IFMG, o sistema também renovou a participação de estudantes que já recebiam o benefício e avançaram para o 2º e 3º ano do ensino médio.

As primeiras parcelas do incentivo têm previsão de pagamento a partir de maio de 2025, respeitando o calendário acadêmico de cada campus.

Incentivos financeiros vinculados à frequência e ao desempenho

O Pé-de-Meia garante um incentivo inicial de R$ 200 ao estudante que comprovar matrícula no ensino médio regular. Em seguida, o estudante pode receber nove parcelas mensais de R$ 200, desde que mantenha frequência mínima de 80% nas aulas.

Ao final de cada ano concluído, é concedido um benefício adicional de R$ 1.000 pela aprovação, valor que só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. Já os estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e finalizarem o ensino médio recebem um incentivo extra de R$ 200.

Requisitos para participar

Voltado a estudantes de baixa renda, o Pé-de-Meia utiliza dados enviados pelas instituições de ensino ao MEC, que realiza a checagem da elegibilidade a partir do cruzamento com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para receber o benefício, é necessário:

• Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;

• Possuir CPF regular;

• Ter inscrição no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Consulta de informações e conta digital

O MEC disponibilizou o aplicativo Jornada do Estudante, que já foi atualizado com os dados de matrícula de 2025. Pelo app, os jovens podem conferir se foram incluídos no programa, acessar o extrato de pagamentos e visualizar os motivos da eventual inelegibilidade.

Após a inclusão no Pé-de-Meia, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital no nome do estudante, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.

Para estudantes menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta, preenchendo o item “Jornada do consentimento” no aplicativo. Já os estudantes com 18 anos ou mais têm acesso imediato à movimentação da conta.