A Comissão Eleitoral Central publicou nesta segunda-feira, dia 15 de maio, a regulamentação que irá embasar o processo de consulta à comunidade para a escolha dos novos gestores do IFMG, com mandato entre os anos 2023-2027. Serão eleitos servidores para o cargo de reitor e de diretores-gerais dos campi Bambuí, Betim, Congonhas, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Ouro Branco, Ouro Preto, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e São João Evangelista.
O documento estabelece o cronograma da eleição, definindo o período para registro de candidaturas, impugnações, recursos, campanha eleitoral, votação e divulgação do resultado. O regulamento também oficializa as regras e requisitos para pleitear os cargos de gestão; indica quem tem direito a voto; explica como se dará o processo de votação e a apuração dos resultados; além de definir as atribuições das comissões responsáveis pela execução do processo.
Candidaturas
Segundo o regulamento, o registro de candidatura poderá ser realizado no dia 17 de maio, das 8h às 14h. As inscrições dos candidatos aos cargos de reitor e de diretor-geral poderão ser efetuadas junto à Comissão Eleitoral Central (CEC) ou à Comissão Eleitoral Local do campus, nos locais a serem divulgados no site do IFMG até o dia 16 de maio. Os candidatos deverão apresentar a documentação que comprove os requisitos necessários para concorrer, preencher a ficha de inscrição, fazer a declaração de não impedimento, entregar o plano de trabalho e fornecer demais informações exigidas. A análise dos documentos ficará por conta das comissões eleitorais.
As campanhas estão autorizadas no período de 23 de maio a 13 de junho, conforme normas descritas no regulamento, que permite propaganda eleitoral através dos seguintes meios: palestras, entrevistas, debates, web conferências e transmissões ao vivo; cartazes em tamanho A3; materiais gráficos diversos, para distribuição individual, vedado materiais adesivos e fixação de quaisquer materiais gráficos, exceto os cartazes A3 autorizados pela CEC em áreas definidas pela CEL; blogs, e-mail pessoal do candidato, sites e redes sociais do candidato, bem como perfil de grupo/comunidade de apoio ao candidato em redes sociais, para divulgar suas informações relativas à campanha; e-mail institucional do IFMG. As formas de divulgação têm regras específicas definidas pela Comissão Eleitoral.
Eleições
A votação para o cargo de reitor do IFMG e de diretores-gerais dos campi ocorrerá no 14 de junho, das 8h às 21h, pelo ambiente virtual Helios Voting. O voto é secreto e têm direito a participar os servidores (docentes e técnicos administrativos) do quadro permanente do IFMG em exercício na data do pleito, assim como os alunos regularmente matriculados até 11 de junho nos cursos de ensino técnico integrado ao médio, técnico concomitante, técnico subsequente, Proeja, de graduação (tecnológico, licenciatura e bacharelado) e de pós-graduação, nas modalidades presencial e a distância. O voto é facultativo, não podendo ser efetuado por correspondência ou procuração.
Resultados
Na apuração dos votos, será atribuído o peso de um terço para manifestação dos servidores docentes, um terço para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e um terço para a manifestação do corpo discente, conforme equação matemática informada no regulamento. O processo de apuração será iniciado após o encerramento da votação. Os resultados serão divulgados pela Comissão Eleitoral Central no dia 16 de junho.
Após o prazo de recursos, toda a documentação referente ao pleito será encaminhada ao Conselho Superior do IFMG, que em 3 de julho homologará o resultado das eleições.
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