O Conselho Superior (Consup) aprovou, em outubro, o Regimento Geral do Instituto, conforme Resolução nº 20/2021. A ação faz parte do trabalho realizado pela Comissão Central de Atualização da Estrutura Organizacional e de Apoio para a Elaboração e Tramitação dos Regimentos do IFMG (CCER) e pela equipe técnica da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI), designada pelo reitor, Kléber Gonçalves Glória.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Institucional, Wilson Costa, a atualização do documento é justificada, também, pela necessidade de avançar no projeto estratégico “Estruturas e Regimentos”, após a tramitação das estruturas organizacionais de todas as unidades do Instituto ao Consup.
“A aprovação do novo Regimento Geral é um passo importante na caminhada institucional do nosso IFMG. A partir deste momento, teremos novos desafios como a construção dos regimentos internos das unidades e a consolidação dos modelos referenciais. Ressalto que este trabalho tem como premissa convidar a comunidade acadêmica para debater a complexidade de realidades e o dinamismo de ações institucionais que temos dentro do IFMG”, destaca o diretor-geral do Campus Bambuí e membro da Comissão Central (CCER), Rafael Bastos Teixeira.
Segundo o diretor do Campus São João Evangelista e também membro da CCER, José Roberto de Paula, “o trabalho foi de extrema importância para o bom funcionamento da Instituição. Agora, será estendido aos campi, para que cada comunidade tenha condições de elaborar seus próprios regimentos. Aproveito para parabenizar a DDI e demais atores pela condução das atividades e pela proposta de encaminhamentos das ações futuras. É importante lembrar, também, do trabalho prévio de atualização das ‘estruturas’ de todas unidades do IFMG, que serviu de referência para atualização do regimento”, explica.
“A ação representa o esforço e o compromisso da gestão e das instâncias colegiadas para o fortalecimento da identidade institucional do IFMG, por meio da atualização dos atos regulatórios alinhados à legislação, ao Estatuto e ao PDI 2019-2023”, completa Wilson Costa.
Histórico
Os trabalhos tiveram início em março de 2020, com a constituição da CCER e a designação da Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) como unidade gestora.
Já no início do projeto, foram definidas duas macroetapas para execução:
1) definição dos modelos referenciais de estruturas organizacionais e encaminhamento ao Consup, conforme previsto no Estatuto;
2) atualização do Regimento Geral e posterior tramitação dos Regimentos Internos da unidade IFMG-Reitoria e das unidades descentralizadas.
Ao longo de 2020, a etapa 1 contemplou todas as unidades do IFMG, o Colégio de Dirigentes e o Consup na definição dos modelos referenciais de estruturas organizacionais por tipologia de campus (Resolução nº 18/2020). Como consequência da ação descrita, a Instituição possui 100% das unidades atualizadas no Siorg, o que favorecerá as ações de integração com os sistemas de governo e os internos da gestão.
Já em 2021, para a etapa 2, a equipe gestora do projeto realizou consulta à legislação aplicável, às unidades e à Procuradoria Educacional Institucional, bem como a identificação das melhores práticas da Rede Federal, a elaboração do Guia de Estruturas e Regimentos e a cooperação técnica externa do Instituto Federal do Norte de Minas para cursos de capacitação, orientação técnica e jurídica na redação dos regimentos das unidades do Instituto.
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