A Instrução-Normativa Conjunta 05/2020 emitida conjuntamente pelas pró-reitrorias de Ensino (PROEN), Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PRPPG) e publicada no dia 18/06/2020, regulamentou a implementação do Ensino Remoto Emergencial nos cursos presenciais do IFMG, em função da situação de excepcionalidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus.
Conforme determinado nesta Instrução-Normativa, é competência dos conselhos acadêmicos dos campi deliberar pela substituição das atividades presenciais pelo Ensino Remoto Emergencial e, também, a definição do fluxo de aprovação desta substituição.
Assim, o Conselho Acadêmico do campus reuniu-se na manhã desta terça-feira (23/06) para deliberar sobre itens que a Instrução-Normativa 05/2020 estabeleceu serem de competência dos conselhos acadêmicos dos campi.
Observando o disposto na instrução, o Conselho Acadêmico deliberou, por unanimidade, pela substituição das aulas e atividades presenciais pelo Ensino Remoto Emergencial a partir do dia 03/08/2020, devido ao tempo necessário para a execução dos procedimentos previstos na Instrução-Normativa Conjunta 05/2020 para a oferta do Ensino Remoto Emergencial, entre outros fatores. Foi aprovado, também por unanimidade, o fluxo para o planejamento e avaliação da substituição no âmbito dos órgãos colegiados dos cursos. O fluxo de aprovação no âmbito dos colegiados dos cursos deverá ser finalizado até o dia 03/07/2020.
Foram apresentadas, ainda, informações sobre o levantamento realizado em relação ao acesso à internet pelos estudantes. Em relação a este ponto, a instrução definiu que o campus poderá receber recursos adicionais para a assistência estudantil, de forma a fornecer recursos para alguns alunos adquirirem planos de dados para acessarem as atividades, destacando que esta possibilidade não implica na certeza de que haverá recursos suficientes, mas o IFMG envidará esforços nesse sentido. Procedimentos detalhados serão enviados aos estudantes identificados como não tendo acesso à internet para solicitação de apoio.
A Diretoria de Ensino divulgará os novos calendários acadêmicos para os cursos técnicos e de graduação, conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução-Normativa Conjunta 05/2020, até o dia 03/08/2020.
A Resolução 04/2020 do Conselho Acadêmico e a Instrução-Normativa Conjunta 05/2020 seguem anexadas a esta matéria. Enfatizamos a importância de docentes, alunos, técnicos, pais e responsáveis tomarem conhecimento das normas publicadas e se planejarem para o início do Ensino Remoto Emergencial, a partir do dia 03/08/2020.